Calcule quanto você vai perder com a MP 936

O governo Bolsonaro editou recentemente, a Medida Provisória 936 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), que autoriza redução de jornada e salário por até 90 dias e a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias, em acordo individual escrito ou negociação coletiva. O argumento é o de sempre: “preservar empregos e ajudar a economia” durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Mas isto não é bem assim. A MP trará perdas salariais para todos os trabalhadores, com exceção apenas dos que ganham salário mínimo (R$ 1.045,00), porque a Constituição proíbe o trabalhador de ganhar menos que o salário mínimo.

Os empregadores poderão reduzir jornadas e salários em 25%, 50% e 70%. Parte da perda salarial será coberta com um percentual do seguro-desemprego pago pelo governo, parte será paga pelo patrão.

Nas costas dos trabalhadores

O Dieese alerta que diversas outras medidas poderiam ser tomadas antes dessa penalização, mas para beneficiar os bancos (que receberam mais de um trilhão de reais de ajuda) e os empresários, que estão se aproveitando da crise para rebaixar salários e demitir, o governo Bolsonaro prefere jogar a conta da crise nas costas dos trabalhadores. Segundo a instituição, o país poderia adotar a complementação de 100% do salário do trabalhador, como fizeram outros países.

O resultado da MP é que o patrão, além de meter a mão no bolso do trabalhador, ainda demiti-lo, já que a Medida permite que quem não aceitar redução de salário ou suspensão de contrato pode ser demitido, desde que a empresa pague uma indenização.

A participação do sindicato na negociação dos acordos é obrigatória quando envolver trabalhadores com salário acima de R$ 3.135,00 (3 salários mínimos) e abaixo de R$ 12.202,00 (2 vezes o teto do RGPS). Mas os acordos de quem está em outras faixas salariais também podem, e devem, ser realizados por meio de negociação com o sindicato.

Mesmo que o sindicato não participe da negociação, a entidade precisa ser informada sobre todo acordo individual firmado entre empregador e empregado.

Calculadora

Para mostrar o quanto cada trabalhador vai perder, o DIEESE está disponibilizando uma calculadora. A calculadora permite simular os cortes salariais impostos pela MP, tanto de quem teve redução de jornada e salário, quanto no caso dos que tiveram o contrato de trabalho suspenso.

A calculadora do Dieese mostra que o trabalhador que ganha R$ 3.500,00 por mês, por exemplo, terá uma redução de salário de 12% se a redução da jornada e salário for de 25% - o seguro-desemprego cobrirá 25% da perda (R$ 453,26) e o patrão R$ 2.625,00, totalizando R$ 3.078,00 de salário durante a validade da medida.

Se a redução deste trabalhador for de 50%, a perda salarial será de 24,1% - o seguro-desemprego cobrirá R$ 906,56 e o empregador R$ 1.750,00, totalizando salário de R$ 2.656,52 no período da pandemia.

Já se a redução da jornada e do salário deste mesmo trabalhador que ganha R$ 3.500,00 for de 70% a perda será de 33,7%. Neste caso, o seguro-desempregado cobre R$ 1.269,12 e o patrão R$ 1.050,00, totalizando R$ 2.319,12 no fim do mês.

Os trabalhadores que tiverem o contrato de trabalho suspenso também vão poder calcular suas perdas na calculadora do Dieese.

Na dúvida, procure o seu sindicato!

Acesse aqui a calculadora do Dieese e simule seus cálculos.

Assessoria de Comunicação

C/Informações da CUT

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Este horário é emergencial, devido a pandemia.

Estamos à disposição dos trabalhadores, caso necessitem de informações ou qualquer outra questão, podem enviar email para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por telefone, pelo número (51) 3286.9600.

Atenciosamente,

Direção SINTTEL-RS