Boletim Eletrônico Anapar - 08-11-2019

Encontro Nacional de Dirigentes discute o papel dos eleitos nas EFPC

No dia 28 de novembro, a Anapar promove o Encontro Nacional de Dirigentes, em que pretende discutir o papel dos eleitos nas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).

No contexto atual, em que cada vez fica mais clara a estratégia que visa reduzir a presença dos representantes dos participantes nos fundos de pensão, para facilitar, principalmente, a transferência dos recursos geridos por essas entidades para os bancos e seguradoras. É necessário que os dirigentes eleitos estejam alertas e dotados de ferramentas que os capacitem a enfrentar os obstáculos impostos à sua atuação e a levar à base informações consistentes sobre a gestão dos recursos, sobre os investimentos, entre outros pontos.

O objetivo deste Encontro Nacional de Dirigentes é, portanto, debater mecanismos de fortalecimento da presença dos participantes nas instâncias de gestão das EFPC, lembrando que o PLP 268/16 pode voltar a ser debatido no Congresso a qualquer momento, com apoio do governo federal. Este Projeto de Lei Parlamentar altera a Lei Complementar nº 108/2001, especialmente quanto à governança nos Conselhos Deliberativo e Fiscal das EFPC. Entre outros pontos, o projeto propõe limitar a representação de participantes a 1/3 das vagas, para introduzir um "representante do mercado" nas fundações, diferentemente do que dispõe a lei atual, que assegura aos eleitos pelos trabalhadores 50% dos assentos. Os trabalhadores mantêm sua participação como dirigentes eleitos há 18 anos, e precisamos nos fortalecer ainda mais para manter, e até mesmo ampliar, este direito.

Confira a programação completa:

08h30 Credenciamento

09h Abertura: Anapar

10h - Horizontes da governança das EFPC: Antônio Bráulio de Carvalho - Presidente da Anapar; Tirza Coelho - Assessora Jurídica da Anapar

11h - A missão dos dirigentes eleitos nas EFPC: Marcel Juviniano Barros - Diretor Eleito na Previ; Norton Cardoso de Almeida - Conselheiro Eleito na Petros

13h - Almoço

14h - Qualificação dos dirigentes: Um Debate Urgente: Claudia Ricaldoni - Representante dos Participantes no CNPC; Joao Paulo de Souza - Representante dos participantes na CRPC

16h - Em busca da comunicação efetiva com os participantes: Patricia Cunegundes - Assessora de comunicação da Anapar; Leonardo Araújo - Diretor da JeffreyGroup

18h - Encerramento

Inscrições pelo link https://www.anapar.com.br/inscricoes/

Associados - R$ 300,00/ não associados - R$ 420,00

Rua Washington Luiz, 572 - Centro, Cep 90010-460 Porto Alegre, Rio Grande do Sul.