Saiu na imprensa: Oi terá que explicar 113,85% de aumento na remuneração do conselho

A proposta aprovada pelo Conselho de Administração da Oi de aumentar a remuneração do Conselho em 113,85% - de R$ 6,688 milhões em 2018 para R$ 14,675 milhões este ano – chamou a atenção do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que pediu explicações sore o aumento.  Para o MP-RJ, o aumento, no contexto atual da companhia causa estranheza. Além disso, a decisão não teria sido comunicada previamente ao Juízo da RJ, ao administrador judicial ou aos credores.

O Ministério Público pediu a intimação do diretor-presidente, Eurico Teles, e do presidente do conselho de administração do Grupo Oi, Eleazar de Carvalho Filho, para que "tomem ciência" da manifestação do órgão e a levem ao conhecimento dos acionistas. O objetivo foi justamente que os acionistas considerem a recomendação da não aprovação de qualquer aumento na remuneração do conselho e diretoria até o término da recuperação judicial, previsto para acontecer somente em fevereiro de 2020.

No parecer do MPRJ em 17 de abril, o órgão ressalta os "sacrifícios" que credores da Oi têm precisado enfrentar para a recuperação. Mas diz que "infelizmente, pouco ou nenhum esforço é visto especialmente dos sócios controladores (quotistas ou acionistas) ou dos administradores (conselho de administração e diretores) das empresas em dificuldades, muito embora sejam eles, na maioria dos casos, os principais responsáveis pela crise que leva a sociedade empresária a pedir socorro ao Poder Judiciário e sacrifício aos credores". O MP-RJ diz não haver impedimento legal para o aumento em plena recuperação, mas diz que a medida contraria a lógica e o princípio da preservação da empresa, boa-fé e moralidade processual.

Assessoria de Comunicação

C/Informações do Valor Econômico

23/05/2019 21:21:27

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