Assim que tomou conhecimento do anúncio da OI, o Sindicato e a Fitratelp questionaram a empresa em relação a vários temas, mas especialmente sobre a situação dos trabalhadores ativos e aposentados. As entidades querem saber se haverá garantias para eles ou serão descartados que nem máscaras?
Também já estão se reunindo, com objetivo de traçar um plano de luta para garantir os direitos e os empregos da categoria.
Apesar de o tema já estar há algum tempo na agenda do Sindicato e da Federação, a iniciativa de construir um plano de luta foi ainda mais necessária frente ao anúncio feito pela empresa, na segunda-feira (16), de que a Operadora vai vender a telefonia móvel e parte da fixa, além de torres e data center. Segundo a empresa, a venda é para quitar dívidas e gerar recursos para aporte em fibra óptica.
De acordo com o anúncio, a OI criará quatro unidades produtivas (UPIs) que seriam isoladas entre si: uma para ativos móveis, outra para a infraestrutura passiva de torres, outra para data center, e outra para operar as redes de telecomunicações. Todas estarão à venda. O móvel, conforme já noticiado pelo Sindicato, já está em negociação com TIM e Vivo. Torres e data center também já constavam no plano de recuperação original.
A novidade é a inclusão dos ativos fixos (51% das ações da unidade), que reúnem a rede de fibra óptica de 388 mil km de extensão da companhia, dutos, rede de acesso FTTH e negócios de atacado. De acordo com a OI, “estes ajustes facilitarão, ainda, o acesso da Companhia ao mercado financeiro para a captação de novos recursos necessários ao equacionamento racional de sua dívida e à viabilização da execução não apenas do seu Plano de Recuperação Judicial, mas também do seu Plano Estratégico, que visa ao reposicionamento da Companhia”.
O que fica com a OI
A OI permanecerá com todas as atividades, bens, direitos e obrigações não expressamente transferidos para as Unidades, incluindo determinados ativos de fibra óptica, backbone e backhaul de fibra e cobre relacionados à rede de transporte do Grupo Oi, clientes residenciais, empresariais e corporativos (inclusive os de natureza pública), além dos serviços Digitais e de TI (Oi Soluções), bem como as operações de manutenção e instalação de campo (SEREDE) e de atendimento a clientes (BTCC).
Quem fica com o quê:
UPI InfraCo - composta por 100% das ações de emissão da SPE que reunirá os ativos e passivos relacionados às atividades de fibra ótica e infraestrutura da Oi. Dessa unidade serão vendidas 51% das ações, com a garantia, por parte dos novos investidores, do pagamento integral da Dívida InfraCo. A Oi seguirá com participação relevante na InfraCo, com medidas para garantir a participação ativa na criação e expansão “de uma empresa líder nacional em infraestrutura em fibra óptica”, diz o comunicado.
UPI Ativos Móveis - reunirá as atividades de telefonia móvel da empresa e a ideia é leiloar a unidade, em um “procedimento competitivo” mediante apresentação de propostas fechadas para a aquisição de 100% das ações da empresa criada, com preço mínimo será de R$ 15 bilhões. Vence a disputa quem oferecer o maior preço acima do preço mínimo.
UPI Torres - reúne torres de telecomunicações outdoor e estruturas indoors e seus passivos. O valor pode chegar a R$ 1 bilhão, com venda integral do capital social.
UPI Data Center - reúne ativos e passivos em data center. Também será vendida integralmente, com preço mínimo de R$ 350 milhões.
Aditamento
A proposta de aditamento prevê pagamento antecipado a certos tipos de credores. Trabalhadores que têm a receber até R$ 50 mil serão pagos em um mês após a homologação do aditamento. Credores com garantia real receberão o pagamento 30 dias após a venda da unidade móvel.
Os credores quirografários, que têm até R$ 3 mil a receber, serão pagos em 45 dias após a aprovação do plano pela assembleia de credores, que será convocada até agosto. Microempresas credoras receberão até R$ 35 mil até a nova assembleia de credores.
O aditamento, é bom lembrar, precisa ser votado em uma nova assembleia geral de credores, para só depois ser homologado pelo juízo da recuperação judicial. A proposta de aditamento, prevendo a segregação da empresa em 4 UPIs, já foi protocolada junto ao plano de recuperação judicial na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
Assessoria de Comunicação
C/Informações da Telesíntese e Infomoney
16/06/2020 21:10:59
