TST suspende demissões na Dataprev durante crise da Covid-19

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu por 60 dias, ou até que seja encerrada a crise causada pela Covid-19, as demissões previstas pela Dataprev e os prazos de realocação conforme o acordo firmado entre trabalhadores e a estatal para o fim da greve, em fevereiro deste 2020. 

Segundo alegaram os funcionários, diversos itens daquele acordo foram dificultados pela pandemia e, por isso, pediram, primeiro em negociação direta com a estatal, depois na Justiça, que os prazos inicialmente acertados sejam revistos. 

De acordo com os trabalhadores, “não há condição para o cumprimento de todos os itens estabelecidos no acordo, em razão da situação de calamidade pública declarada no país. Em especial, os prazos que venceram em 30/3 e que envolve o reaproveitamento de aposentados e a realocação de funcionários em outros órgãos ou na unidade da Dataprev”. 

A ministra do TST, em sua relatoria, afirmou que “nesse cenário de absoluta excepcionalidade, vislumbro caracterizados os elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, que autorizam a concessão da liminar ora pleiteada”. 

Como resultado, decidiu suspender por 60 dias, ou até que seja retirada a declaração de calamidade pública e sejam retomadas as condições de normalidade em todas as unidades que a Dataprev pretende fechar, de forma que a estatal “não promova qualquer dispensa de empregados das unidades/localidades em processo de desativação, mantendo as condições em que se encontram atualmente, com o pagamento regular dos salários”. 

Assessoria de Comunicação

C/Informações do TST

01/04/2020 16:24:26

A direção do SINTTEL-RS acompanha atentamente o avanço da pandemia de COVID-19, a doença causada pelo CORONAVÍRUS. Preocupada com os trabalhadores em telecomunicações e, também, com os do Sindicato, decidiu reduzir o horário de trabalho podendo ser reavaliado a qualquer instante, conforme evolução do estado de alerta.

O novo horário é das 10h às 16h15. Este horário é emergencial.

Reafirmamos que estamos à disposição dos trabalhadores e trabalhadoras e orientamos todos que, caso necessitem de informações ou qualquer outra questão, podem enviar email para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por telefone, pelo número (51) 3286.9600.

Atenciosamente,

Direção SINTTEL-RS