Aula pública em frente ao TRF4 falou sobre justiça e democracia

Foi realizada no último dia 25 de junho, a aula pública “Justiça e Democracia: o Brasil exige respostas”, em frente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O SINTTEL-RS esteve representado na atividade e para divulgar o conteúdo da aula à toda categoria,  está disponibilizando o vídeo do evento feito por Paulo Faria –VEJA AQUI.

Primeiro a falar, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Rui Portanova disse que não iria falar contra o TRF4 e de decisões jurídicas já tomadas, mas destacou que “a direita e aqueles que estão a favor de Moro querem nos confundir e nos enganar. Ninguém é contra o combate à corrupção. Nós somos contrários à ideia fascista de que os fins justificam os meios. Somos totalmente contra um simulacro de processo, em que o juiz combina a sentença com o Ministério Público. Moro foi parcial e, por conta disso, o rito jurídico está viciado”, avaliou o magistrado. O jurista defendeu a suspeição de Moro e adiantou como acha que o STF deve se pronunciar sobre o assunto. “Este conluio entre a parte que julga e a que acusa é uma afronta ao Estado Democrático de Direito. O que interessa agora é que Lula não foi julgado, pois ele foi perseguido em um processo falcatrua”, salientou o desembargador.

Já a professora Roberta Camineiro Baggio, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), deu uma aula de Direito Constitucional. “Nós estarmos aqui debatendo o que está acontecendo no país, é uma forma de defesa do Estado Democrático de Direito. Ele está, sim, sob ameaça, que isto fique bem claro a todos”, destacou. Ela defendeu que os vazamentos das conversas da força-tarefa da Lava Jato são a prova cabal de que uma parte do poder judiciário foi instrumentalizada para a realização de uma guerra contra o Partido dos Trabalhadores e demais agremiações de esquerda no país.

“Ninguém está acima da Constituição, mas Moro e Dallagnol quiseram estar acima da lei e não foram capazes de respeitar as garantias fundamentais mínimas de um processo legal. As provas do processo do triplex foram forjadas e quem acabou prejudicado não foi apenas o ex-presidente, mas cada um de nós. Perdemos a soberania popular e não tivemos direito a um pleito eleitoral justo, com todas as forças políticas podendo participar dele”, explicou Roberta ao analisar o impacto que a prisão política de Lula surtiu nas eleições de 2018.

O presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, afirmou que “o judiciário cometeu um ato de corrupção ao prender Lula sem provas materiais dos crimes que eram atribuídos a ele”.  Ele lembrou a todos da parcela de culpa que carrega o TRF4 na prisão política do ex-presidente. “Uma parte do Tribunal foi cúmplice da corrupção de Moro, já não resta dúvidas. Além de alterar o resultado da eleição, está na conta deles a destruição de 10 milhões de empregos e de diversas cadeias produtivas do nosso país. Não é possível que tipos como esses passem pela história de lombo liso”, enfatizou o dirigente sindical. “Os juízes que compartilharam da corrupção do judiciário devem estar muito contentes com a entrega do Brasil para as potências estrangeiras. Afinal, o dinheiro deles está garantido. Eles acham bacana desempregar a classe trabalhadora, como de forma irresponsável fizeram ao longo da Operação Lava jato”, criticou Nespolo.

Assessoria de Comunicação

C/Informações da CUT-RS

04/07/2019 10:56:10

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