As centrais sindicais se manifestaram contrárias a redução do prazo de isolamento para os casos de Covid-19 entre os trabalhadores, conforme determinado pelo governo na Portaria Interministerial MTP/MS nº 14, de 20 de janeiro, mas publicada no Diário Oficial da União (DOU) e já valendo desde o dia 25 de janeiro. De acordo com o texto, o isolamento de trabalhadores com Covid-19 passa de 15 para 10 dias e, dependendo dos sintomas, pode ser de apenas 7 dias, em caso de pessoas assintomáticos ou com sintomas leves, liberando a volta ao trabalho em apenas cinco dias, em caso de teste negativo após esse período, mantendo o uso de máscaras e o distanciamento social. O trabalho remoto (de casa), também fica a critério do empregador.
Esta é mais uma medida da atesta o descaso com a vida de milhares de brasileiros do governo genocida de Bolsonaro na pandemia. Tanto que a Portaria foi criticada não só pelas centrais sindicais, mas também por especialistas da área da saúde. Para as centrais, esta decisão, mais uma vez ignora o cuidado com a vida e coloca em risco a vida da classe trabalhadora e da coletividade.
A medida sequer levou em conta que 2022 começou com aumento significativo dos casos de contaminação e internações devido à variante Ômicron, uma cepa altamente transmissível. Na nota, as Centrais denunciam que, “mesmo diante desse cenário crescente no aumento de casos e falta de uma política de testagem em massa, o governo decidiu reduzir o período de quarentena para sete dias. Uma decisão que contraria as orientações cientificas que ainda indicam sete dias para afastamento de pessoas assintomáticas e de 10 a 14 dias para pessoas com sintomas”.
Também alertam que a situação poderá ser agravada ainda pela falta de testes frente ao aumento da demanda, o que tem estrangulado a capacidade de testagem no setor público e privado, dificultando ainda mais a identificação dos casos positivos para os encaminhamentos adequados, além de causar subnotificação. “Reduzir o tempo de isolamento sem respaldo científico e sem uma política de testagem, mais uma vez comprova a irresponsabilidade do governo com a vida de todos”, diz a nota.
Diante do negacionismo e do descaso do governo, cabe aos Sindicatos - como tem feito o SINTTEL-RS desde o início da pandemia, em março de 2020 - cobrar das empresas, cada vez mais e com mais empenho, medidas de segurança sanitária e de condições de trabalho para proteger toda a categoria e suas famílias.
Confira AQUI a Portaria MTP/MS nº 14/2022
Confira AQUI a nota das Centrais Sindicais
Assessoria de Comunicação
27/01/2022 13:40:24
