28 de abril - Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

Não bastasse o fato de o Brasil ser um dos países com o maior número de mortos por Covid-19, é também o que tem o maior número de acidentes do trabalho. De acordo com estudo do CESTEH-FIOCRUZ de 2019, no Brasil, uma pessoa morre por acidente de trabalho a cada 3 horas e 40 minutos. De acordo com informações do Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, entre 2012 de 2018 foram registrados 17.200 falecimentos em razão de algum acidente ou doença relacionada ao trabalho. Isso sem considerar as subnotificações, já que as empresas regularmente não emitem a CAT, o desconhecimento de direitos por parte dos trabalhadores, o trabalho informal, entre outros fatores.

Os números pioram quando são contabilizados acidentes de trabalho em que não há mortes: um acidente a cada 49 segundos, totalizando 4,7 milhões no período, segundo o Observatório.

Esses números são resultado de uma série de fatores e que foram agravados pela cruel reforma trabalhista, a ampla terceirização, o aumento da precarização do trabalho e a sobre jornada, ou seja, mais de 16 itens da famigerada reforma que aviltam sobremaneira o trabalho. Piora ainda a situação os pleitos unilaterais dos empresários, que exigem a desburocratização, flexibilizam as normas regulamentadoras que constantemente expõem os trabalhadores a riscos maiores de acidentes e mortes no ambiente de trabalho.

Desde o ano passado, os trabalhadores têm sido vítimas de mais uma tragédia: as contaminações por coronavírus nos ambientes de trabalho.  Não por acaso, em dezembro de 2020, mesmo que tardiamente, o MPT emitiu Nota Técnica orientando o reconhecimento da Covid-19 como doença do trabalho. Especialistas também apontam que a Covid-19 já supera a tragédia de Brumadinho como o maior acidente do trabalho no país. De fato, dos cerca de 400 mil mortos, a maioria são trabalhadores, entre formais e informais.

Ainda de acordo com o Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, organizado pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2020, o Brasil registrou 20,797 mil notificações de acidentes de trabalho pela covid-19 e 51 mil afastamentos em decorrência do novo coronavírus, o que representa 2,2% do total de benefícios previdenciários pagos em 2020. Também em função da pandemia, houve aumento de 30% no total de auxílio doença por depressão, ansiedade, estresse ou outros transtornos mentais e comportamentais, chegando a 289 mil casos de afastamento por problemas de saúde mental no primeiro ano da pandemia.

Esses dados são do e foram atualizados nesta segunda-feira como preparação para o dia 28 de abril, próxima quinta-feira, que marca o dia mundial em memória dos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Considerados como serviços essenciais, os trabalhadores do setor de telecomunicações estão entre os afetados por estas situações. Desde o início da pandemia, o Sindicato tem sido obrigado a atuar firmemente para garantir proteção aos trabalhadores, quer no uso de equipamentos, cumprimento de protocolos, inclusão de cláusulas em acordos coletivos, fiscalizações, denúncias aos órgãos públicos, entre outras medidas, para assegurar condições de trabalho seguras.

E neste dia 28 de abril, quando lembramos as vítimas de acidentes e doenças do trabalho, temos que exigir do governo e do setor patronal que considerem a Covid-19 oficialmente como doença do trabalho e que, antes disso, cumpram os protocolos e medidas que protejam os trabalhadores e suas famílias.

Em defesa do fortalecimento do SUS!

Pela emissão de CAT para casos de Covid-19 nos ambientes laborais!

Vacina já para salvar vidas!

Rua Washington Luiz, 572 - Centro, Cep 90010-460 Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

O novo horário de atendimento é das 10h às 16h15.

Este horário é emergencial, devido a pandemia.

Estamos à disposição dos trabalhadores, caso necessitem de informações ou qualquer outra questão, podem enviar email para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por telefone, pelo número (51) 3286.9600.

Atenciosamente,

Direção SINTTEL-RS