Novo governo do RS inicia com o discurso da privatização

Mais uma vez, sem propostas para o Estado, governo Leite volta a bater na tecla da privatização. Na sua primeira participação da sessão da Assembleia Legislativa, no dia 5 de fevereiro, o governador Eduardo Leite (PSDB) foi vaiado por servidores quando defendeu a retirada de exigência de plebiscito para a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Sulgás.

Funcionários das três empresas públicas, munidos de faixas e cartazes, ocuparam as galerias e se manifestaram com veemência contra a venda do patrimônio público.

A necessidade de plebiscito para ouvir o povo, foi uma medida adotada no governo Olívio Dutra (1999-2003) que assumiu após o governo Britto (MDB) que havia privatizado a CRT e parte da CEEE.

Se pautando apenas pela crise, o atual governo fez o mesmo discurso de seus antecessores, que sem projetos para tirar o Estado da crise, veem como saída apenas vender o patrimônio dos gaúchos. O atual governo, como seu antecessor Sartori, ignora a importância de consultar a população, como prevê a Constituição. Repete a prática de seus antecessores, de que as decisões devem ser tomadas em gabinetes, por supostos tecnocratas, sem a participação da sociedade e dos trabalhadores.

Leite anunciou que enviará ainda nesta semana aos deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a retirada da necessidade de plebiscito. A medida visa acelerar a adesão do Estado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União.  É bom lembrar que o RRF exige em contrapartida medidas envolvendo congelamento de investimentos em áreas como saúde, educação e segurança, com a diminuição do Estado, demissões, congelamento de salários, entre outras.

População é contra

As entidades presentes lembraram que 78% da população é contra a venda das empresas porque entende que, quando se vende, os governos captam dinheiro com isso, os serviços ficam piores e as tarifas aumentam. A população sequer fica sabendo onde é aplicado este dinheiro.

Já os deputados da oposição, que são contra as privatizações, cobraram do governador a revisão dos incentivos fiscais, prática na qual o Estado abre mão de milhões em benefícios de empresas.

Na próxima segunda-feira (11), haverá reunião de dirigentes de sindicatos e federações que representam funcionários de empresas estatais estaduais e federais para organizar o relançamento da Frente em Defesa do Patrimônio Público.

O evento está marcado para o dia 21 de fevereiro (quinta-feira), às 18h, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa.

Assessoria de Comunicação

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