Mais uma vez Bolsonaro ataca os trabalhadores para privilegiar os empresários, deixando claro para quem ele governo. O governo está estudando alterar as regras do FGTS, reduzindo de 8% para 2% a contribuições dos empresários ao FGTS do trabalhador e, também, a redução de 40% para 20% a multa sobre o Fundo no caso de demissão sem justa causa.
O discurso é sempre o mesmo: gerar empregos. No entanto, diversos exemplos, sendo o mais perverso deles a reforma trabalhista, mostram que nenhum emprego é gerado e estas mudanças penas beneficiam e aumentam o lucro dos empresários. Não por acaso, com todas as mudanças, o país tem hoje mais de 12 milhões de desempregados e outro tanto em empregos precários ou na informalidade.
As medidas foram estão sendo elaboradas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia. A proposta de corte dos depósitos mensais pagos pelas empresas aos trabalhadores vem sendo tratada desde final de abril, mas ainda não está finalizada. O objetivo é “aliviar os encargos trabalhistas” para os patrões, ou, em bom português, precarizar ainda mais a situação do trabalhador.
SOBRE O FGTS HOJE
Atualmente, as empresas recolhem 8% do salário em uma conta individual do FGTS em nome do empregado. Esse recurso fica no Fundo e pode ser resgatado em algumas situações, como compra da casa própria ou demissão sem justa causa. Recentemente, o governo tem autorizado saques em outras modalidades, mediante adesão do trabalhador. No caso da demissão sem justa causa, a empresa precisar pagar mais 40% do valor recebido ao longo do contrato como multa.
Este novo ataque que vem sendo preparado pelo governo aos trabalhadores não é nenhuma surpresa num governo que desde o seu primeiro dia de mandado, com o fechamento do Ministério do Trabalho (agora recriado para acomodar aliados) mostrou para quem iria governar e cujo ministro da economia (Paulo Guedes), considera os direitos trabalhistas como “armas de destruição em massa”.
NÃO PODEMOS ACEITAR ISSO
Para o Senador Paulo Paim (PT/RS), a sociedade brasileira não pode aceitar isso. “É inaceitável que o governo queira, mais uma vez, atacar os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. Nestes tempos de altas taxas de desemprego e trabalho precário, querer reduzir as contribuições ao FGTS, de 8% para 2%, bem como reduzir a multa por demissão sem justa causa, de 40% para 20%, é algo desumano, fora da realidade”, diz o parlamentar.
“O que querem? Uma nova reforma trabalhista? Não vamos aceitar. Nenhum direito a menos. O governo precisa é agir de forma a dar impulso à economia, ao crescimento e ao desenvolvimento do País, gerando empregos de qualidade e renda digna para a população”, completou o senador gaúcho.
Assessoria de Comunicação
16/05/2022 20:34:30
